A Abraço-RS realizou no dia 9 de julho na cidade de Santa Cruz do Sul, uma reunião para definir a programação que será feita no dia 24 de Agosto (data escolhida como o dia nacional da luta pelas rádios comunitárias). Neste dia, o Plenarinho da Assembléia Legislativa deverá reunir cerca de 300 militantes de rádios comunitárias em Porto Alegre. O evento também irá comemorar os 15 anos da Abraço, debatendo sobre o atual momento e o futuro do setor.
Logo pela manhã do dia 24 de Agosto, o Governador do Rio Grande do Sul fará uma audiência. Um representante da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), único órgão federal instalado no estado, também estará na programação matutina. Nestas duas audiências será entregue para as autoridades, um documento contendo as reivindicações das rádios comunitárias do estado.
Será discutido no encontro, o financiamento público para as emissoras, o projeto de capacitação e o choque de sinal e digitalização do rádio. Estas entre outras questões concretizarão em grandes avanços para que o instrumento Rádio Comunitária, se mostre cada vez mais importante para o desenvolvimento social.
Em relação ao Financiamento Público para as emissoras, o Governo Estadual assumiu o compromisso de repassar 20% do bolo publicitário para a mídia alternativa, onde estão incluídas as rádios comunitárias. As agências de publicidade contratadas pelo Governo não demonstram interesse em atender às Radcom. As emissoras comunitárias, por sua vez, reivindicam o financiamento público, pois integram o setor público de comunicação.
Quanto ao Projeto de Capacitação, o artigo 20 da Lei 9.612 diz que o poder público deve “organizar cursos de treinamento, destinados aos interessados na operação de emissoras comunitárias, visando o seu aprimoramento e a melhoria na execução do serviço”. A Abraço, que apresentou um projeto em janeiro, reivindica a sua implantação.
Para o Choque de sinal e digitalização, existem emissoras dentro da lei que estão com problemas de transmissão. O caso mais sério é o choque entre o sinal de rádios situadas em municípios vizinhos. As emissoras querem o aumento de potência e a liberdade para a troca de freqüência. Mesmo com projetos técnicos justificando a necessidade de troca de freqüência, o Ministério das Comunicações tem negado o ajuste para que as emissoras possam ser ouvidas. Sobre a digitalização do rádio, as rádios comunitárias reivindicam o desenvolvimento de um sistema brasileiro, evitando o pagamento de royalties (valor anual).
A Abraço destaca a importância da organização feita pela entidade gaúcha para o evento no dia 24 de Agosto. Com a mobilização de todos os que lutam pela liberdade de expressão no rádio, este dia pode ser marcado por grandes conquistas.
Bruno Caetano
Da Redação
Com informações e foto de Daniel Hammes